O que é a Anmeldung?
A Anmeldung é o registo da sua morada no serviço de registo de residentes (Meldebehörde) da sua localidade. Conforme o sítio, chama-se Bürgeramt, Bürgerbüro ou Einwohnermeldeamt; em Berlim, é o Bürgeramt. É obrigatória por lei: tem de se registar no prazo de duas semanas após a mudança. Recebe um certificado de registo (Meldebestätigung), que vai precisar muitas vezes para abrir conta bancária, no Jobcenter, no serviço de estrangeiros e em muitos contratos.
Quem tem de se registar
- Qualquer pessoa que se mude para uma habitação — incluindo um quarto numa WG (casa partilhada) ou um subarrendamento.
- Se mudar para outro apartamento dentro da Alemanha, registe-se na nova morada no prazo de duas semanas; o registo na antiga é cancelado automaticamente.
- Estadias curtas: se vive normalmente no estrangeiro, só tem de se registar quando a estadia ultrapassar três meses.
- Se sair da Alemanha definitivamente, cancele o registo (Abmeldung) no prazo de duas semanas após a saída.
Documentos necessários
- passaporte ou cartão de identidade válido de cada pessoa que registar;
- o formulário de registo preenchido (Anmeldeformular), disponível no site da sua localidade e no serviço de registo;
- a Wohnungsgeberbestätigung: a declaração do senhorio de que se mudou para a casa;
- para cônjuges e filhos, podem ser pedidas certidões de casamento e de nascimento.
Wohnungsgeberbestätigung: quem a assina
A declaração é emitida por quem disponibiliza a habitação: o senhorio ou a empresa de gestão do imóvel. Numa WG ou num subarrendamento, é o inquilino principal que lhe arrenda o quarto. Tem de lha entregar no prazo de duas semanas após a mudança; se não o fizer, pode ser multado em até 1000 €.
Disponibilizar uma morada para registo a alguém que lá não vive é uma infração punível com coimas até 50 000 €. Nunca pague por uma “morada para a Anmeldung”.
Como funciona o registo
- Marque uma vaga no serviço de registo da sua localidade, normalmente no respetivo site. Em Berlim, faz-se no portal de serviços service.berlin.de: pode escolher qualquer Bürgeramt e usar a pesquisa de vagas para toda a cidade.
- Em cidades grandes como Berlim, as vagas esgotam muitas vezes com semanas de antecedência. Procure regularmente novas vagas libertadas, aceite a primeira disponível e guarde a confirmação da marcação.
- Leve todos os documentos em original. O registo é gratuito e normalmente recebe a Meldebestätigung na própria marcação.
Registo online: cidadãos alemães e da UE com 18 anos ou mais podem registar-se online com a função de identificação eletrónica (eID), uma conta BundID e a AusweisApp, se a sua localidade oferecer este serviço (Berlim oferece). Os cidadãos de países fora da UE têm, por agora, de se registar presencialmente.
Depois da Anmeldung
- Se se registar na Alemanha pela primeira vez, o seu número de identificação fiscal (Steuer-ID) chega pelo correio, normalmente em poucas semanas. A entidade patronal precisa dele.
- O serviço da taxa de radiodifusão (Beitragsservice) vai escrever-lhe: o Rundfunkbeitrag paga-se uma vez por habitação, por isso numa WG uma pessoa paga por todos.
- Ponha o seu nome na caixa do correio — caso contrário, as cartas oficiais podem não lhe chegar.
Se perder o prazo
Registar-se fora do prazo é uma contraordenação e pode dar uma coima até 1000 €. Registe-se o mais depressa possível e guarde a prova de que marcou a primeira vaga disponível.
Ainda à procura de casa? Veja o catálogo do Flat-Radar; se procura em Berlim, leia como encontrar apartamento em Berlim. E pense no que lhe convém mais: um quarto numa WG ou um apartamento só seu.