O que é uma cooperativa de habitação
Uma cooperativa de habitação (Wohnungsbaugenossenschaft, eG) pertence aos seus membros. Quem vive numa casa da cooperativa não é apenas inquilino, mas membro e coproprietário. Em vez de um contrato de arrendamento normal, assina-se em regra um contrato de uso permanente (Dauernutzungsvertrag); por norma, a lei alemã do arrendamento também se lhe aplica. As cooperativas não visam o lucro máximo, por isso as rendas ficam muitas vezes abaixo do mercado — mas isso não é garantido e varia entre cooperativas e edifícios. Os membros votam na assembleia geral ou elegem uma assembleia de representantes (Vertreterversammlung).
Adesão e quotas
- Para obter uma casa, torna-se membro da cooperativa e compra quotas (Genossenschaftsanteile). Os estatutos (Satzung) fixam uma quota para a adesão; para uma casa, muitas cooperativas exigem quotas adicionais conforme o tamanho (Pflichtanteile).
- Os valores variam muito entre cooperativas; em construções novas costumam ser muito mais altos do que em edifícios antigos. Pergunte o valor exato antes de se candidatar. Algumas cooperativas cobram também uma taxa de admissão não reembolsável (Eintrittsgeld).
- As quotas não são renda nem caução: são a sua participação no capital da cooperativa. Normalmente não rendem juros ou rendem muito pouco; algumas cooperativas pagam um pequeno dividendo.
- Quando sai, recebe o capital das quotas de volta — mas não de imediato. Tem de se desvincular pelo menos três meses antes do fim do exercício (os estatutos podem fixar um prazo maior, no máximo cinco anos), e o saldo é pago até seis meses depois da saída. Se a cooperativa tiver tido prejuízos, o valor pode ser menor.
Listas de espera e admissões fechadas
Em Berlim, a procura é muito superior à oferta. Muitas cooperativas de Berlim deixaram de aceitar novos membros ou só os admitem para projetos de construção nova específicos; outras mantêm longas listas de espera. Ser membro, por si só, não garante uma casa: as casas livres vão normalmente primeiro para membros atuais, por exemplo quando precisam de uma casa maior ou mais pequena. A espera pode durar anos, por isso inscreva-se cedo e em várias cooperativas ao mesmo tempo.
Como encontrar cooperativas que aceitam membros
- Comece pelo site da iniciativa de divulgação das cooperativas de habitação (wohnungsbaugenossenschaften.de, região de Berlim). Lista as cooperativas participantes com ligações para os respetivos sites.
- Consulte o site de cada cooperativa, normalmente em “Mitglied werden” ou “Wohnungsangebote”. Aí vê se a admissão está aberta, se há lista de espera e como se candidatar.
- Esteja atento a projetos de construção nova: as cooperativas que estão a construir procuram muitas vezes novos membros para as novas casas — mas aí as quotas exigidas costumam ser mais altas.
- Candidate-se com a documentação completa e mantenha os seus contactos atualizados. Algumas cooperativas publicam casas livres para membros ou anunciam em portais de arrendamento.
Quem pode aderir
Não precisa de nacionalidade alemã: a lei das cooperativas não exige nenhuma nacionalidade, e muitas cooperativas admitem qualquer pessoa que viva em Berlim ou pense mudar-se para cá. Os estatutos e a direção decidem a admissão e, tal como outros senhorios, uma cooperativa pode perguntar pelo seu rendimento, pelo seu registo (Anmeldung) ou por um relatório SCHUFA. Algumas casas de cooperativa com apoio público estão reservadas a agregados com WBS.
Ajuda para pagar as quotas
O Estado de Berlim apoia agregados com certificado de direito a habitação (Wohnberechtigungsschein, WBS) através do programa do Investitionsbank Berlin (IBB) “IBB Genossenschaftsförderung – Anteilserwerb”: um empréstimo sem juros de 2000 € a 50 000 € por agregado para a primeira compra de quotas, do qual uma parte é perdoada. É concedido apenas uma vez por agregado e só para a primeira mudança para uma casa de cooperativa em Berlim; tem de se mudar no prazo de seis meses. Faça o pedido ao IBB antes de assinar e confirme lá as condições atuais — mudam de vez em quando.
Se recebe Grundsicherungsgeld (antigo Bürgergeld), o Jobcenter pode pagar as quotas da cooperativa — tal como uma caução, normalmente como empréstimo e só com aprovação prévia (Zusicherung). Faça o pedido antes de assinar. Mais no nosso guia sobre o Jobcenter e a renda.
Prós e contras
- Pró: rendas muitas vezes mais baixas e aumentos mais moderados, porque a cooperativa não procura o lucro máximo.
- Pró: grande segurança: como membro, normalmente pode ficar para toda a vida; uma cooperativa não pode denunciar o contrato por necessidade própria (Eigenbedarf).
- Pró: participação: os membros votam na assembleia geral ou de representantes, e muitas cooperativas têm salas comuns e atividades de vizinhança.
- Contra: precisa de dinheiro à partida para as quotas e só o recupera meses depois de sair.
- Contra: esperas longas, muitas listas fechadas e pouca escolha — normalmente fica com o que é oferecido aos membros.
Cooperativas noutras cidades
Há Wohnungsbaugenossenschaften em toda a Alemanha, e a adesão e as quotas funcionam em todo o lado segundo o mesmo princípio da lei das cooperativas. As listas de espera, os valores das quotas e as regras de admissão são definidos por cada cooperativa, e apoios para pagar quotas como o programa de Berlim são uma questão regional. Pesquise «Wohnungsbaugenossenschaft» mais o nome da sua cidade.
Uma cooperativa é apenas um caminho. Leia também como obter casa nas empresas públicas de habitação de Berlim e como encontrar apartamento em Berlim. No Flat-Radar pode criar um pedido de casa gratuito: os senhorios veem-no e os novos anúncios adequados chegam-lhe por e-mail.